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Após a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a Saúde do
município, já popularmente conhecida como “CPI DA SAÚDE”, encontrar diversas
irregularidades nos postos de saúde dos rios Anapú, Samauma, Pindobal e
Panacauera a dita comissão achou por bem intimar algumas pessoas como
testemunhas conforme determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento
Interno do Poder Legislativo.
Ocorre que das pessoas intimidas somente uma compareceu para prestar
depoimento, outra justificou sua ausência e, segundo apurado pelo Blog, o
responsável pelo posto de Saúde do Rio Samauma teria sido orientado por pessoas
ligadas a Secretaria de Saúde a não comparecer para prestar depoimento.
Ocorre que, a Comissão Parlamentar se utilizou do instrumento jurídico
do artigo 34 do Regimento Interno e ingressou com pedido de intimação JUDICIAL
do Técnico em Enfermagem responsável pelo posto de Saúde do Rio Samauma.
A ação foi protocolada no dia 21 de janeiro de 2016 no Fórum de Igarapé
– Miri e já está concluso para o Juiz da Comarca determinar a INTIMAÇÃO
JUDICIAL da testemunha que não compareceu nem justificou sua ausência.
O Blog conversou com Vereador Josias Belo que preside a chamada “CPI da Saúde”
que informou que todos os que tentarem atrapalhar os trabalhos da Comissão ou
se recusarem a depor ou fornecer documentos, serão acionados via judicial de
acordo com a Lei Orgânica e com o Regimento Interno da Casa de Leis.
A pergunta que não quer calar: “SERÁ QUE A CHAMADA “CPI DA SAÚDE” VAI
DAR EM ALGUMA COISA?” OU “VAI TERMINAR NUMA GRANDE PIZZA?”. Já está na hora do
povo participar mais do dia a dia da Câmara e exigir dos Vereadores uma
resposta efetiva.
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