NEY PANTOJA FECHA COM IRAN LIMA ???

Circula nas redes sociais uma foto tirada no município do Moju, que segundo informações teria sido tirada no dia 29 de agosto no lançamento da campanha de Iran Lima ao parlamento estadual.

Na foto aparece entre outras pessoas, Ney Pantoja (Presidente da Câmara de Vereadores de Igarapé – Miri), Deputado Iran Lima, Lucio Vale, candidato a vice governador na chapa de Helder Barbalho e o Vereador Nenca (O Nencão).

Na foto parece que, pelo semblante de Ney Pantoja, o mesmo não está muito satisfeito em sair na foto.

Este Blog já alertou em outra publicação que Ney Pantoja não é, digamos, muito confiável, tendo em vista que muda de opinião muito rápido.

É público e notório que Ney Pantoja sempre declarou apoio ao Deputado Soldado Tércio, contudo, corre nas esquinas da terra do açaí que Ney Pantoja já teria mudado de “amor” e já estaria “amando” Iran Lima.

O Blog também já ficou sabendo que o Deputado Soldado Tércio já estaria sabendo da “traição” de Ney Pantoja e não teria ficado nada satisfeito. Tércio é muito ligado ao MDB e ao próprio Helder Barbalho, assim, Ney Pantoja pode mais uma vez ter causado, com sua atitude nem um pouco leal, mais uma situação constrangedora dentro do MDB.

A pergunta que não quer calar é: “teria Ney Pantoja trocado o apoio ao Deputado Soldado Tércio por Iran Lima por uma assessoria contábil e um emprego de enfermeira no município de Moju????” Pelo sim pelo não, mais uma vez Ney Pantoja prova que não tem coração, só fígado.

Como diria Gaby Amarantos: “EX MY LOVE, EX MY LOVE, SE BOTAR SEU AMOR NA VITRINE ELE NÃO VAI VALER, UM E NOVENTA E NOVE”.  

  

IRMÃO DO AÇAÍ (O MÃO SANTA) DESCE DO MURO !!

Os últimos acontecimentos na terra do açaí deixavam uma pergunta no ar: “Quem o Prefeito Mão Santa (Antoniel Miranda) vai apoiar para o Governo do Estado??”

Alguns diziam que em decorrência de seu partido o Patriota participar da Coligação de Helder o Prefeito Antoniel Miranda (O Mão Santa) iria apoiar o candidato do MDB.

Outros diziam que Mão Santa (O Irmão do Açaí) ficaria com Marcio Miranda devido sua forte ligação co m Jatene e Flexa Ribeiro.

Os dias se passavam e nada de Mão Santa se definir, já tinha gente dizendo que Mão Santa iria ficar em cima do muro e as vésperas da eleição, depois que tivesse a certeza de quem iria ganhar a eleição, Mão Santa iria declarar seu apoio.

Mas parece que venceu a aposta os que apostaram que Mão Santa apoiaria o candidato Marcio Miranda, apoiado por Jatene.

No dia de hoje, o Governador Simão Jatene esteve na cidade de Baião fazendo algumas inaugurações e quem estava lá rente que nem pão quente: O Mão Santa (Antoniel Miranda).

As fotos mostram Mão Santa e Jatene lado a lado, em pura demonstração de Mão Santa ao candidato Marcio Miranda, apoiado por Simão Jatene.

E NEY PANTOJA ??? COMO FICA ???

Surge outra pergunta agora: Como fica o presidente da Câmara Ney Pantoja??? As aposta passam para o presidente do Poder Legislativo que ao que parece também está em cima do muro. Ney Pantoja ainda não foi visto declarando apoio a Helder Barbalho.

Há quem diga que depois da debandada de Mão Santa para o ninho tucano existe a possibilidade de Ney Pantoja também seguir a mesma linha.

Em relação a Deputado Estadual corre a “boca pequena” que Ney Pantoja já teria “dado a rasteira” no Deputado Soldado Tércio e já estaria de “beijos e abraços” com seu novo amor Deputado Iran Lima. 

Aguardaremos os próximos capítulos da política miriense.

A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A IRONIA DO DESTINO

Hermenêutica !!!!

Após o final da Copa do Mundo os brasileiros deixarão de ser técnicos de futebol e voltarão a ser juristas. Na verdade, o “País do Futebol” deixou de existir há muitos anos, mas, infelizmente, continua sendo o “País da Corrupção”. Aliás, há um certo partido que não inventou a corrupção, mas a aperfeiçoou.
 

 Pensando como “técnico em leis”, lembrei que ingressei na faculdade de direito muito jovem (17 anos). Nas primeiras aulas, o professor de Introdução ao Estudo do Direito falou de uma tal de “hermenêutica”. Por causa da minha pobreza intelectual, fiquei com desejo de arrumar uma cadela vira-latas e assim chamá-la. 

Até que seria interessante: “vem Hermenêutica; prá fora Hermenêutica”.

Fiquei frustrado ao saber que “hermenêutica” era coisa mais séria, pois dentre seus vários significados destaca-se: “Arte de interpretar leis”. Aprende-se nas faculdades de direito que a interpretação das leis pode ser: autêntica (elaborada pelos próprios legisladores – uma lei criada para esclarecer uma anterior); jurisprudencial (feita por juízes ou tribunais) e doutrinária (elaborada por estudiosos do direito).

 O intérprete das leis é chamado de “hermeneuta”.
 

Mas, pensando bem, há mais um hermeneuta, que não é citado pelos autores de direito.
 

No sistema legislativo brasileiro, o Congresso Nacional, após votar um projeto de lei, deve enviá-lo ao Presidente da República, para a sanção ou veto. A sanção é a aprovação dada pelo Presidente.

Depois disso, a lei será publicada e entrará em vigor.

Caso o Presidente não concorde com o projeto, poderá vetá-lo e, nesse caso, o projeto voltará ao Congresso, que poderá derrubar o veto, com maioria absoluta.

Então, o Presidente da República é o primeiro a interpretar a lei (ou o projeto de lei). Em última análise é o primeiro e principal hermeneuta.

Em 4 de junho de 2010 o então Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar nº 135 (Chamada “Lei da Ficha Limpa”), que alterou dispositivos da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que determina que são inelegíveis: “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores”.
 

O “supremo hermeneuta” de 2010; em 24 de janeiro de 2018 foi condenado pelo Tribunal Federal da 4ª Região (órgão judicial colegiado), por crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro.

É, no mínimo, estranho que, agora, queira apresentar-se como candidato e dar outra interpretação à lei que sancionou.

Espera-se que os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal lembrem-se quem foi o primeiro intérprete da Lei da Ficha Limpa.

Pode ser que um dia eu tenha uma cachorrinha com nome de “Hermenêutica”.

TEXTO: Perseu Gentil Negrao, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Mogi das Cruzes, Autor de diversos livros da área jurídica