A Presidência da Câmara Municipal
de Igarapé – Miri, atendo ao ofício/requerimento da Vereadora Melry e do
Vereador Irmão Nenca, que após terem tido acesso e conhecimento do Relatório de
Fiscalização nº 034030 da 34ª Etapa do Programa de Fiscalização da
Controladoria Geral da União realizou no período de 28/08/2011 a 02/09/2011
Auditoria no município de Igarapé – Miri pediram providências da Presidência da
Casa de Leis de Igarapé – Miri diante das mais diversas irregularidades
apontadas pela CGU.
O Blog “A Província News” teve
acesso com exclusividade ao relatório final da Auditoria realizada no município
de Igarapé – Miri na primeira Gestão de Pina do PT (2009/2012); segundo
informações, essa Auditoria estaria sendo escondida a “sete chaves” pela atual
gestão, pois segundo os Auditores e a Câmara Municipal de Igarapé - Miri, foram
encontradas inúmeras irregularidades e improbidades que vão desde “livros e
alunos fantasmas” até processo licitatório direcionado para beneficiar
empresas.
OS “LIVROS FANTASMAS”.
Parece que o Governo Pé de Boto
aprendeu a lição com o Governo passado de Pina do PT em comprar livros que
nunca foram entregues, pois, tanto no Governo Pé de Boto quanto na primeira
Gestão de Pina do PT ocorreram a mesma prática, qual seja, compra de livros que
nunca foram entregues, segundo os Auditores da CGU.
Consta na Auditoria, que na
primeira Gestão Pina do PT, que tinha como Secretário de Educação seu sobrinho
Janilson Oliveira, a Prefeitura comprou da empresa Amazônia Livros, por meio de
inexigibilidade de licitação, o valor de R$
275,496,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
em livros; ocorre que, a Auditoria da CGU não
encontrou tais livros no acervo da Secretaria de Educação no ano de 2011.
Mesmo o Governo Pina do PT
apresentando justificativa para a inexistência dos livros, a CGU não aceitou
tais Justificativas dizendo que os livros “comprados” pelo Governo Petista
Municipal são obras literárias
destinadas as bibliotecas e portando deveriam obrigatoriamente está no acervo
da Secretaria de Educação, o que não ocorreu, visto que, os Auditores não
encontraram os livros comprados a peso de ouro pela Gestão passada de Pina do
PT. Parece mesmo que o Governo Pé de Boto aprendeu com o Governo Pina do PT a
comprar “livros fantasmas” e nesse “me ensina que eu aprendo”, já se vão mais
R$ 275.496,00 que ninguém sabe ninguém viu tirados do bolso dos contribuintes
da tão sugada “vaca profana” chamada Prefeitura.
DAS LICITAÇÕES.
A Auditoria da CGU constatou
também a falta de publicação de processos licitatórios em total desacordo com a
Lei 8666/93 e com o principio Constitucional da Publicidade.
Ficou constatado ainda pela CGU
que o Governo passado de Pina do PT favoreceu empresas do mesmo Grupo Familiar
no município de Igarapé – Miri em vários processos licitatórios cuja soma dos
valores é de R$ 8.999,808,68 (OITO
MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E
OITO CENTAVOS) referente a Tomada de
Preço 001/2009 no valor de R$
38.930,10 para compra de material de construção; Tomada de Preço 001/2010 no valor de R$ 278.726,08 para ampliação, reforma e conclusão da Escola Inácia
de Souza Melo; Tomada de Preço 004/2010
no valor de R$ 279.628,46 destinado
a construção de duas escolas, sendo uma no Mamangualzinho e outra na comunidade
Acácio Leão; Pregão Presencial 006/2010
no valor de R$ 7.607,439,50
destinados a compra de material de construção.
Segundo consta no oficio enviado
pela Câmara de Vereadores ao Ministério Público Federal, Policia Federal,
Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Ministério Público de Igarapé
– Miri, documentos dos quais o Blog teve acesso, O Governo passado de Pina do
PT no ano de 2009/2011 ao deixar de publicar em jornal de grande circulação
tinha por objetivo favorecer determinadas empresas de cunho familiar,
frustrando o princípio da concorrência que estabelece a Lei 8666/93.
Foi constatado ainda pelos Auditores,
que no processo licitatório na modalidade Carta
Convite nº 035/2009 e 037/2009 o
Governo passado de Pina do PT novamente convidou empresas pertencentes a família
do então Contador do Governo passado de Pina do PT para participarem da
concorrência em nítido favorecimento aos parentes do Contador de Pina do PT.
Na Carta Convite 035/2009 a empresa cujo sócios são parentes consanguíneo e
afim do Contador de Pina do PT, tal
empresa levou a bagatela de R$ 74.396,30; já na Carta Convite 037/2009 os parentes do Contador levaram mais R$ 72.498,60 da Gestão Petista Municipal.
Ao que parece, no Governo passado
de Pina do PT, as licitações mais pereciam uma reunião familiar do que um
processo de concorrência pública, tendo em vista que as empresas pertencente a
parentes, por “mera coincidência” eram sempre as vencedoras.
Se já não fosse o bastante o
favorecimento de famílias nos processos licitatórios, a Tomada de Preço 008/2011, no valor de R$ 1.206.862,48, a CGU constou que o Governo passado de Pina do PT
não atendeu ao principio da publicidade em total desrespeito ao artigo 21 da
Lei 8666/93.
Dá para perceber que o Governo
passado de Pina do PT não era muito chegado a dar publicidade aos seus atos.
Porque será?
PAGAMENTOS REALIZADOS DE FORMA IRREGULAR.
A Auditoria também constatou que a
Gestão passada de Pina do PT utilizou de recursos do FUNDEB de forma irregular,
visto que, pagou dívida de exercício anterior o que é proibido pelo artigo 70
da Lei de Diretrizes e Base (LDB).
Determina a LDB que os recursos
do FUNDEB devem se utilizados dentro do exercício a que se referem, ou seja, em
que são transferidos, assim, os débitos de exercícios anteriores devem ser
pagos com outros recursos, que não seja o recurso do FUNDEB. Ocorre que o
Governo passado de Pina do PT teria efetuado o suposto pagamento de R$ 277.607,30 de forma irregular e terá
que devolver tal valor ao erário público.
DOS ALUNOS FANTASMAS.
Os auditores da CGU ao deixarem o
Município de Igarapé – Miri, foram direto para o ver – o – peso procurar um
banho de “descarrego” diante da quantidade de “fantasmas” encontrados na Gestão
passada de Pina do PT.
A Auditoria visitou escolas em
Igarapé – Miri e constou a existência de alunos que somente existiam “no papel”,
ou seja, nunca frequentarem uma sala de aula, com isso, o Governo passado de
Pina do PT receberia mais dinheiro do Governo Federal de forma fraudulenta.
Já no Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil, onde o Governo Pina do PT recebeu R$ 79.500,00, segundo a CGU, ficou constado que, mesmo recebendo
tal valor, as instalações são inadequadas e que o valor recebido pela Gestão
passada de Pina do PT estava sendo mal gerido ou não estava sendo aplicado.
Ficou comprovado também que os
materiais fornecidos pelo Governo passado de Pina do PT são insuficientes para
atender ao programa, tendo os funcionários que fazer economia de consumo para
não faltar material.
Ocorre que, segundo a cartilha PETI/MDS/2004, tais
recursos devem ser utilizados para compra de gênero alimentício para o reforço
alimentar, contudo a Auditoria constatou que não era o que estava acontecendo.
Em entrevista com funcionários do
PETI Rural, a CGU constatou que para que o programa não parar era necessário
que a alimentação fosse completada com doações
da comunidade, ou seja, mesmo o Governo passado de Pina do PT tendo
recebido R$ 79.500,00, a comunidade
tinha que fazer a chamada “vaquinha” para complementar a alimentação dos
beneficiários do PETI.
Novamente os Auditores tiveram
que baixar uma “entidade espiritual” para localizar beneficiários do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil, pois a Auditoria constatou que no PETI 01,
dos 41 beneficiários vinculados no SISPETI, 38 não constavam na folha de
frequência, ou seja, somente três beneficiários estavam efetivamente no
programa.
No PETI Rural, dos 73 cadastrados
no SISPETI, somente 29 apareciam na folha de frequência, ocorrendo a “glossa”
de 67 beneficiados.
Assim, dos 114 supostos beneficiários
do PETI que o Governo passado de Pina do PT cadastrou no SISPETI, apenas 47
frequentavam efetivamente o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, os
demais 67 eram beneficiários “fantasmas” do PETI.
Diante de tantos “fantasmas” já
estão chamando a Prefeitura de “Casa Mal Assombrada”; outros dizem que foram os
“fantasmas” do Governo passado de Pina do PT que amaldiçoaram o Governo Pé de
Boto. Pelo sim ou pelo não, acho melhor o próximo Prefeito chamar um Padre para
exorcizar a Prefeitura.
DA FRAUDE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Parece que os Auditores da CGU
saíram de Igarapé – Miri se benzendo de tantos “fantasmas”, mas mesmo diante de
um quadro fantasmagórico, os Auditores conseguiram visualizar um milagre, o
milagre da multiplicação.
Em visitas em escolas do
Município, os Auditores da CGU constataram que alunos beneficiários do Programa
Bolsa Família, não foram localizados nas respectivas escolas, o que é requisito
essencial para fazer parte do programa, mas, para surpresa dos Auditores, 39
alunos do Programa Bolsa Família não
possuíam vínculos com as escolas relacionadas.
O mais estarrecedor é o fato de
que famílias com renda de até R$ 2.000,00 recebem dinheiro do Bolsa Família,
deixando de fora do programa pessoas que realmente necessitavam do recebimento
do benefício. No ofício endereçado aos órgãos competentes, a Câmara de
Vereadores relata que existem indícios de que o Programa Bolsa Família era
utilizado para fazer politicagem e transformar um programa sério em moeda de
troca por votos.
A CGU usou o sistema de
amostragem e das 62 amostras pesquisadas, 49 tinham renda superior a R$ 1.000,00;
dos 49, 36 tinham renda superior a R$ 1.500,00 e dos 36, 09 tinham renda
superior a R$ 2.000,00, valendo lembrar que a auditoria foi realizada no ano de
2011, cujo salário mínimo era de R$ 540,00.
A soma dos valores relativos as
irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União e pela Câmara de
Vereadores superam a casa dos 15.000,000,00 (quinze milhões de reais) que
segundo consta nos ofícios encaminhados ao Ministério Público Federal, Polícia
Federal, Dr Nelson Medrado e Promotoria de Justiça de Igarapé – Miri, devem ser
devolvidos aos cofres públicos devendo os gestores dos recursos da época em que
ocorreu a Auditoria, quais sejam: Sr Roberto de Oliveira Pina (Pina do PT)
(Prefeito Municipal 2009/2012), Sr Janilson de Oliveira (Secretario de Educação
2009/2012 e sobrinho do Prefeito) e Sra Carmem Pantoja (Secretaria de
Assistência Social 2009/2012 e mãe do Ex – Vice Prefeito) responderem Cível e
Criminalmente por seus atos improbos que lesaram os cofres públicos da
Prefeitura de Igarapé – Miri em milhões de reais.
O blog teve acesso aos ofícios
que Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições Constitucionais de
fiscalizar os atos do Poder Executivo, encaminhou para o Ministério Público
Federal, Policia Federal, Núcleo de Combate a Improbidade Administrativa e
Corrupção na pessoa do Procurador de Justiça Dr. Nelson Medrado e Promotoria de
Justiça de Igarapé – Miri onde apresenta detalhes da Auditoria Pública
realizada no município de Igarapé – Miri e pede para que os órgãos competentes
tomem as medidas judiciais necessárias para o devido ressarcimento ao erário público.
Parece que a Câmara começou a
“abrir os olhos” para os desmandos que estão ocorrendo no município de Igarapé
– Miri desde a gestão passada de Pina do PT; tomara que não seja tarde demais e
que o Legislativo Municipal já não tenha caído no descrédito junto a população
Miriense.
Corre na “boca pequena” da cidade
de Igarapé – Miri que tiraram essa Auditoria da “canfurina”, pois segundo
informações, Pina do PT tinha pânico que a mesma viesse a público e sua mascara
caísse diante do relatório da CGU.
Em Brasília o PT tinha o Mensalão
e Petrolão, aqui na terra do açaí era a Licitação, segundo relatório da CGU.
#seráqueocachorrovaivoltaramijarnoposte?
