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domingo, 29 de abril de 2018

SONHO OU PESADELO? FARRA DAS DIÁRIAS PODE CUSTAR MANDATO DE NEY PANTOJA.





Parece que aqueles que pensam em dormir para sonhar, não vão nem dormir nem sonhar, mas sim ter pesadelo.

O Blog A Província News teve conhecimento de que teria sido protocolado na comarca de Igarapé – Miri mais uma bronca pesada para o Presidente da Câmara de Igarapé – Miri Ney Pantoja responder.
Desta feita seria uma AÇÃO PUPULAR que pede o afastamento de Ney Pantojoa pela chamada “farra das diárias” na Câmara de Igarapé – Miri.

Segunda consta na AÇÃO POPULAR, o próprio Ney Pantoja teria recebido 70 diárias no ano de 2017, também foi privilegiado com as diárias o Assessor de Ney Pantoja Elton Serrão dos Santos (vulgo Enton Saracura) que teria recebido  42 diárias.

Somente Ney Pantoja e Elton Saracura receberam da Câmara o valor de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) que se referem a 112 (cento e doze) diárias recebidas por Elton Saracura e Ney Pantoja no ano de 2017.

Consta ainda na AÇÃO POPULAR o fato de que Ney Pantoja apresentou na prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Município um determinado número de pagamento de diárias, mas no portal da transparência de Câmara o número informado era bem menor, ou seja, Ney Pantoja tentou burla a Lei da Transparência. 

Na AÇÃO POPULAR estão juntados os print’s do portal da Câmara de Igarapé – Miri que comprovam que Ney Pantoja não informava corretamente para a população miriense a realidade das diárias que pagava a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.

Consta no TCM que Valdir Junior recebeu 35 diárias, mas no portal da Câmara só constao recebimento de 10 diárias; o mesmo acontece com José Maria Costeira que segundo o TCM recebeu 28 diárias, mas só aparece o pagamento de 13 no portal da Câmara.

Parece que o cerco ta fechando e a mascara de Ney Pantoja poderá cair de vez a qualquer momento.
Já para aqueles que sonham em dormir vai uma dica: “cuidado que sonhos podem virar pesadelos”.      

sábado, 14 de abril de 2018

CÂMARA DE IGARAPÉ - MIRI SAI EM DEFESA DO JUIZ LAURO ALEXANDRINO




O Blog A Província News foi informado que a Câmara Municipal de Igarapé – Miri havia protocolado uma petição na representação em que Ronelio Quaresma fez contra o Juiz de Igarapé – Miri Dr Lauro Alexandrino no Conselho Nacional de Justiça.

Diante da informação, o blog saiu em busca da veracidade e constatou que no dia 13/04/2017, a Câmara Municipal de Igarapé – Miri, por meio de sua Assessoria Jurídica, e com anuncia do Presidente Ney Pantoja (O Homem Dos 30/40 Paus) saiu em “defesa” do Juiz da Comarca de Igarapé – Miri Lauro Alexandrino.

Apesar da peça apresentada pela Câmara de Igarapé – Miri ter recebido o nome de “intervenção”, na prática é uma verdadeira “defesa” do Juiz Lauro Alexandrino.

A petição apresentada pelo Homem dos 30/40 paus, diz que Ronelio estaria inconformado com a decisão da Câmara que o afastou e por isso teria apresentado reclamação contra o juiz; ao que parece a Assessoria da Câmara não leu a petição de Ronelio, pois o que motivou a representação contra o Magistrado foi a demora no julgamento do Mandado de Segurança e não o seu afastamento.

A “intervenção” da Câmara de Igarapé – Miri, mais parece uma Contestação, pois o Homem dos 30/40 Paus rebate todos os itens apresentados por Peso Pesado na representação.

Fica tão cristalino a intenção da Câmara de Igarapé Miri em “defender” o Juiz Lauro Alexandrino que em determinado trecho da petição faz um “cálculo” dos dias em que o processo está tramitando e diz; “... a alegação é inverídica...” (texto da petição do homem dos 30/40 paus).

Em outro ponto da Petição, a Câmara de Igarapé – Miri, saindo, nitidamente em defesa do Juiz Lauro Alexandrino, fala que as justificativas do Juiz são plausíveis, inclusive quanto a quantidade de processos na Comarca, só não explica como em determinados processos a celeridade processual funciona perfeitamente, como no caso do afastamento de Peso Pesado, onde em 17 (dezessete) dias o Juiz Lauro Alexandrino afastou Pesado, por sinal, essa é a celeridade que todos os jurisdicionados de Igarapé – Miri, esperamos do Juiz Lauro Alexandrino. 

A Câmara de Igarapé – Miri, na verdade, tem mais conhecimento do que acontece no Poder Judiciário Miriense, do que o que acontece no próprio Legislativo, a Câmara de Igarapé Miri fez uma análise digna de todos os processos em tramitação no Forum de Igarapé – Miri, Justiça Comum, agrária, criminal e na Justiça Eleitoral, como se alguém tivesse passado tais informações, em uma verdadeira “defesa” ao Juiz da Comarca de Igarapé – Miri pelo atraso no julgamento do Mandado de Segurança de Pesado.

A petição apresentada pela Câmara também não explica o porquê que nos outros três Mandado de Segurança impetrado por Peso Pesado o julgamento ocorreu em menos de 30 dias, já neste último, parece que o Juiz esqueceu da celeridade processual. 

Fica claro que se trata de uma defesa  que a Câmara de Igarapé – Miri faz ao Juiz Lauro, quando em determinado trecho da petição escreve: “.. veja douto corregedor, quão levianas são as alegações de reclamante..” esse jargão é nítido de quem está agindo na defesa de terceira pessoa. 

Mas vem a pergunta: O que levaria d Câmara de Igarapé – Miri sair em defesa do Juiz Lauro Alexandrino ????

Vele ressaltar que a Câmara de Igarapé – Miri nem seu Presidente Ney Pantoja (O Homem Dos 30/40 Paus) não são parte da reclamação que Pesado Move contra o Juiz.

Do mesmo modo, nem a Câmara, nem o Presidente Ney Pantoja, tem interesse na representação (pelo menos em tese), uma vez que, os trabalhos do Legislativo se encerraram com a cassação de Ronelio Quaresma, passando então, para o Judiciário o julgamento da legalidade ou não, do ato praticado pelo Legislativo.

A Câmara de Igarapé – Miri chega ao ponto de contestar os áudios dizendo que é uma montagem, contudo, não junta nenhum laudo. Na verdade, basta que cada cidadão Igarapemiriense escute os áudios que estão circulando em todas as redes sociais, para chegar a conclusão se voz é ou não de Antoniel Miranda (O Irmão Fala Que Eu Te Escuto) e de Reynaldo (O Rey Boca De Jambu).

Para que não exista nenhuma dúvida de que a Assessoria da Câmara apresentou de fato, a “defesa” de Lauro Alexandrino, citamos, na relação de pedidos constante na petição apresentada pela Câmara por meio do Homem dos 30/40 paus a seguinte frase: ...”que seja arquivada a presente reclamação, por não encontrar guarida legal e por uso de provas ilícitas...”; essa frase usada pela Câmara de Igarapé Miri deixa claro a verdadeira intenção do Legislativo, qual seja, a de “defender” o Juiz, tendo em vista que, somente os envolvidos na reclamação (Ronelio X Lauro) poderiam pedir o arquivamento da reclamação, já que a Câmara de Igarapé – Miri é um terceiro estranho ao processo.


O cúmulo do absurdo culmina com o fato de que a petição foi cadastrada pela Câmara como sendo “MANIFESTAÇÃO DO RECLAMADO”, ou seja, como o Juiz Lauro Alexandrino é o reclamado de fato e de direito, segundo consta no processo ID 2334129, a Câmara de Vereadores apresentou manifestação no processo pelo Reclamado Lauro Alexandrino Santos, o que, é inaceitável, tendo em vista que Câmara e Ronelio são partes em vários processos, cujo julgador é Lauro Alexandrino, fato que poderá acarretar até mesmo a suspeição do Juiz para julgar as demandas envolvendo Pesado e a Câmara de Igarapé - Miri
Parece que de fato Judiciário e Legislativo miriense usam muito bem o principio da harmonia dos Poderes, ao que parece até harmomioso ao extremo, chegando ao ponto do Câmara de Vereadores tomar as dores do Juiz de Igarapé – Miri.
Essa harmonia deveria se estender a todos os poderes independente de quem estivesse a frente do Poder.

De fato, ficou feio ao Poder Legislativo e principalmente ao Poder Judiciário a petição apresentada pela Câmara no Conselho Nacional de Justiça, principalmente diante dos últimos acontecimentos e denúncias, não sabemos como tal petição será interpretada pelo Corregedor diante das provas apresentadas por Pesado em sua representação, inclusive os famigerados áudios que segundo as conversas nas esquinas miriense, já teriam criado asas e voado para outros locais. 

A representação feita por Peso Pesado pode terminar com uma simples advertência até a aposentadoria compulsória que é a pena mais grave que os Magistrados brasileiros podem sofrer na esfera administrativa.

O Blog “A Província News” continua de olho “arregalado” nos acontecimentos da Terra do Açaí.  

O blog tentou contato com o Presidente da Câmara de Vereadores Ney Gilberto Pena Pantoja por meio do telefone 991041938 mas não obteve êxito.  


quarta-feira, 11 de abril de 2018

JUIZ LAURO ALEXANDRINO SANTOS SOFRE REPRESENTANÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ.




O Blog A Província News teve conhecimento que o Ex-Prefeito de Igarapé – Miri, Ronelio Antonio Rodrigues Quaresma teria protocolado no Conselho Nacional de Justiça uma Representação contra o Juiz de Igarapé – Miri Dr Lauro Alexandrino.



De posse da informação, o Blog foi atrás da veracidade da notícia e consultando o Sitio do CNJ, realizou uma pesquisa publica e encontrou o processo nº 00002247.51.2018.2.00.0000 em que figura no pólo ativo (Autor) da Representação Ronelio Antonio Rodrigues Quaresma e no pólo passivo (Réu) Lauro Alexandrino Santos.

O que teria gerado a representação do Ex Prefeito contra o Juiz de Igarapé – Miri, seria a demora no julgamento de um pedido liminar em sede de mandado de segurança nº 0001302-07.2018.8.14.0022, que foi protocolado no dia 27/02/2017, ou seja,  a 45 dias e até a presente data o Juiz da Comarca não deu uma decisão.
 
 


Consta ainda no sitio do Tribunal de Justiça, que desde o dia 20 de março de 2018, o processo está no Gabinete do Juiz, ou seja, a 21 dias que o processo encontra-se parado na sala do Juiz sem que o mesmo tenha se manifestado.

Ronelio Quaresma relata que a partir do momento em que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará reformou por três vezes as decisões de Alexandrino, o mesmo passou a mostrar interesse em manter Ronelio Quaresma fora da Prefeitura.

A Representação protocolada por Ronélio Quaresma, faz referência a existência de áudios onde uma voz muita parecida com a do Prefeito Antoniel Miranda diz que “O Juiz vai segurar lá, pra dar tempo da Câmara resolver”. 

O Blog A Provincia News, assim como outros meios de comunicação como Rádios da Capital Paraense, divulgaram tais áudios que causou perplexidade em toda a cidade de Igarapé – Miri.

Ronelio ainda cita a existência de outros áudios que envolveriam o Juiz, o Prefeito, o Presidente da Câmara e até o nome do Promotor de Justiça do Município de Igarapé – Miri.

A representação tem como fundamento jurídico o artigo 35 da Lei Organica da Magistratura Nacional que diz que são deveres o magistrado não exceder injustificadamente prazo para sentenciar e despachar.

Pesado ainda adota como fundamento o artigo 5º, inciso LXXXVII da Constituição Federal  que trata do Principio da “razoável duração do processo”.

O que podemos perceber no teor da representação, é que Ronelio Quaresma demonstra na sua petição que a demora do Juiz Lauro Alexandrino em analisar o pedido de liminar, só reforça o que falo pela voz parecidíssima de Antoniel Miranda, ou seja, que o “Juiz ta segurando lá”.

O Blog também investigou e descobriu que todos esses áudios já foram objetos de denúncias no Ministério Público de Igarapé – Miri; agora a “bola” está com o Promotor de Justiça Dr Daniel Barros, que, diga-se de passagem, “não é de levar desaforo pra casa”, assim, logo logo o MP Miriense  terá que dar uma resposta a altura para o cidadão denunciante, bem como, para toda sociedade igarapemiriense, que já está em descrédito com as autoridades e com os poderes constituídos da terra do açaí, pois o que se escuta nos áudios, é de causar inveja aos corruptos  da “Operação Lava a Jato”.

O Blog manteve contado com o Advogado de Renelio Quaresma, onde o mesmo falou que todas as informações necessários estão no sitio do CNJ. O Blog também ligou no telefone 3755-1536 do Fórum da Comara para tentar falar com o Juiz de Igarapé – Miri, mas esse numero só chamou.

Pelo sim, pelo não, conforme já havíamos falado em matéria anterior, no meio dessa indecisão jurídico/administrativa que passa o município, quem acaba “pagando o pato” é a população que não tem remédio no hospital, não tem merenda nas escolas, falta de médicos nos postos de saúde, funcionários públicos municipais ameaçando entrar em greve, fornecedores se recusando a vender para a Prefeitura, sem falar nos escândalos que surgem aos montes todos os dias.

Triste situação vive nosso amado Igarapé – Miri.     








segunda-feira, 9 de abril de 2018

NEY PANTOJA NÃO CUMPRE A LEI DA TRANSPARÊNCIA.




A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência ou Lei Capiberibe, é uma lei brasileira, sancionada em 2009 pelo Presidente Lula, que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real.

Ocorre que basta o cidadão Igarapemiriense entrar o sitio da Câmara Municipal de Igarapé – Miri para verificar que o Presidente da Câmara Ney Pantoja (O Homem dos 30/40 Paus) não vem cumprindo a referida Lei.

Desde dezembro de 2017 que o sitio da Câmara de Igarapé – Miri não recebe nenhum tipo de informação, ou seja, já mais de 100 dias que a Câmara Municipal de Igarapé – Miri recebe dinheiro, efetua gastos, mas nada divulga no portal da transparência.

PRINT RETIRADO DO SITIO DA CÂMARA COM A ÚLTIMA PUBLICAÇÃO


Parece até ironia de Ney Pantoja quando no sítio da Câmara no link “Mensagem do Presidente” Ney Pantoja diz que “é uma satisfação retomar o projeto de transparência pública da Câmara de Igarapé – Miri”.

Mas vem a pergunta: Que transparência ??? Como pode o Presidente da Câmara de Igarapé – Miri falar em transparência se faz mais de 100 dias que nada é colocado no portal da transparência da Câmara?

Na verdade, Ney Pantoja parece não fazer questão de que as contas da Câmara sejam de fato transparentes.

Depois do episódio que ficou conhecido como a “farra das diárias” parece que o Homem dos 30/40 paus, ficou temeroso em colocar no portal da transparência os recebimentos e gastos do dinheiro público recebido pela Câmara.

Fala-se que Antoniel Miranda (O Irmão Fala Que Eu Te Escuto) estaria passando a Ney Pantoja a título de repasse por  mês mais de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) o que não podemos confirmar se é verdade ou mentira, tendo em vista que Ney Pantoja não alimenta o portal da transparência há mais de 100 dias.

Não cumprir a Lei da Transparência é crime de improbidade administrativa. Ao que parece, já vem mais uma bronca pra cima de Ney Pantoja !!!