Passaram elo comando do País nos últimos 30 anos, os maiores partidos como o PMDB, o PSDB e o PT. Em toda esta fase, nenhum partido ou coalizão enfrentou a questão do desequilíbrio federativo brasileiro. Como resultado mais imediato, encontramos a miséria municipal em grande escala que atinge 90% dos municípios brasileiros.
No Brasil, o município jamais foi pensado como um ator importante do estado nacional. No período imperial e da república velha, quem detinha o poder local era o senhor territorial e o coronel, que com suas economias e esforços pessoais davam conteúdo à organização administrativa local. Em síntese, o Estado estava completamente patrimonializado pela elite agrária municipal.
A partir da revolução de 1930 e até os dias de hoje concentrou-se cada vez mais a arrecadação tributária no governo da União transformando o Brasil num Estado macrocefálico, que tem a cabeça enorme e os membros atrofiados. O discurso contra a descentralização tributária sempre foi justificado tendo em causa o poder patrimonialista das elites locais.
Enquanto nos Estados Unidos da América-EUA, já em 1902, o município detinha 52% do bolo tributário nacional. Aqui no Brasil, a partir dos avanços municipalistas da constituição de 1988, o município passou a deter 16% do bolo tributário nacional. As coalizões de governo do PMDB, PSDB e PT, foram incapazes de agendar esta temática como prioridade nacional para o crescimento e desenvolvimento equânime da federação brasileira.
Não há dúvida, o município brasileiro está falido e, muito mais dizimados financeiramente estão os municípios das regiões centro-oeste, nordeste e norte. Existem diversas dimensões de nossa desequilibrada federação: recursos migram em direção desproporcional entre as regiões. O sul é privilegiado em detrimento das regiões do norte do Brasil.
Por razões geopolíticas e históricas o sul foi privilegiado com a implantação da grande indústria de transformação, vindo a concentrar 2/3 da população nacional e como tal, detém o controle do congresso nacional. São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul detém 80% do Produto Interno Bruto-PIB nacional.
Estamos em véspera de mais uma eleição municipal. Todos os municípios brasileiros estão endividados. No norte do país a situação é calamitosa. A constituição de 1988 repassou muitas atribuições aos municípios mas não deu contrapartida orçamentária. Parece que todo o partido que chega ao governo central se apaixona pelo poder político e esquece suas propostas federativas e vive lutando para expropriar ainda mais o município fortalecendo cada vez mais, orçamentariamente, o governo da União.
Quando estes mesmos partidos perdem eleições presidenciais, se voltam para estados membros e municípios e, passam a choramingar contra a escassez estrutural de recursos municipais. O prefeito não tem a menor condição de produzir políticas habitacionais, de saneamento, construção de estradas e ferrovias, de grandes portos, aeroportos, políticas estruturantes para a indústria turística e, como no caso do Pará, implantar ou induzir a emergência de indústrias farmacêuticas, por exemplo.
Hoje, o prefeito de 90% dos municípios paraenses dependem de repasses federais para continuar funcionando. O quadro de pessoal, serviços terceirizados e de manutenção da máquina administrativa, dependem cem por cento do Fundo de Participação dos municípios-FPM. Repasses de ICMS são insignificantes aos primos pobres. Impostos como : sobre serviços-ISS e Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU são insignificantes em municípios que sobrevivem do salário do funcionalismo ativo, inativo e das políticas compensatórias do governo federal.
Em síntese, o município pobre, que corresponde a 90% do total, são cemitérios de prefeitos. Somente os grandes municípios e os locais que são polos de mineração e de energia hidroelétrica fogem a este contexto desolador. Este contexto federativo com sua correspondente miséria orçamentária, por si só, já fragiliza o titular do poder executivo municipal. Agora imaginem este contexto potencializado pela crise econômica e pelos sucessivos escândalos de corrupção nacional e local?
É isto mesmo. Desde 2013 o povo busca exercer direitos de cidadania básicos e quer o governo central, estadual e municipal resolvendo problemas cotidianos como: mobilidade urbana, qualidade aos serviços de saúde, segurança preventiva e coercitiva, saneamento, dentre outros. E Mais, a população começa a exigir estas respostas de todas as esferas de governo.
As eleições para o executivo são mais fáceis de serem compreendidas pelo eleitorado mediano. Cidades com respostas medíocres em saúde, segurança, mobilidade urbana e saneamento servirão de locais onde os prefeitos incumbentes serão chacinados eleitoralmente em 2016.
Estas eleições vindouras acontecem num contexto totalmente desfavorável à classe política tradicional. Somada à incapacidade gerencial na saúde e na segurança, agora temos os sucessivos escândalos dentro do poder executivo e do poder legislativo nacional, estadual e local. Portanto, é um contexto apropriado para a emergência do estranho no ninho, do outsider, do moralista hipócrita e para os salvadores da Pátria.
Prefeitos que lutam pela reeleição só poderão aspirar um segundo mandato, se detiverem avaliação positiva de seu desempenho na saúde, no saneamento, no apoio à segurança e no “cuidar bem” da cidade e de seu povo. 2016 é tempo de renovação aprofundada nos partidos e personalidades que estão implantadas no “fazer político”. Quanto aos vereadores, é outra história: o povo não sabe como lidar com um sistema eleitoral proporcional incompreensível....por isso, estes podem ter mais chances do que os prefeitos.’
Tenho dito.
DO BILHETIM
Nunca se ouviu falar de velho que tenha descoberto a eterna juventude. Mas a juventude do PT, reunida em Brasília, demonstrou que existem jovens que já nasceram com a eterna senilidade. Fraquejando-lhes as faculdades mentais, os moços do PT cultuaram a banda presidiária do partido. Em brados e faixas, José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha, Delúbio Soares e João Vaccari Neto foram tratados como “guerreiros do povo brasileiro”.