O Blog A Província
News teve conhecimento que o Ex-Prefeito de Igarapé – Miri, Ronelio Antonio
Rodrigues Quaresma teria protocolado no Conselho Nacional de Justiça uma
Representação contra o Juiz de Igarapé – Miri Dr Lauro Alexandrino.
De posse da
informação, o Blog foi atrás da veracidade da notícia e consultando o Sitio do
CNJ, realizou uma pesquisa publica e encontrou o processo nº
00002247.51.2018.2.00.0000 em que figura no pólo ativo (Autor) da Representação
Ronelio Antonio Rodrigues Quaresma e no pólo passivo (Réu) Lauro Alexandrino
Santos.
O que teria
gerado a representação do Ex Prefeito contra o Juiz de Igarapé – Miri, seria a
demora no julgamento de um pedido liminar em sede de mandado de segurança nº
0001302-07.2018.8.14.0022, que foi protocolado no dia 27/02/2017, ou seja, a 45 dias e até a presente data o Juiz da
Comarca não deu uma decisão.
Consta ainda
no sitio do Tribunal de Justiça, que desde o dia 20 de março de 2018, o
processo está no Gabinete do Juiz, ou seja, a 21 dias que o processo
encontra-se parado na sala do Juiz sem que o mesmo tenha se manifestado.
Ronelio
Quaresma relata que a partir do momento em que o Tribunal de Justiça do Estado do
Pará reformou por três vezes as decisões de Alexandrino, o mesmo passou a mostrar
interesse em manter Ronelio Quaresma fora da Prefeitura.
A Representação
protocolada por Ronélio Quaresma, faz referência a existência de áudios onde
uma voz muita parecida com a do Prefeito Antoniel Miranda diz que “O Juiz vai
segurar lá, pra dar tempo da Câmara resolver”.
O Blog A
Provincia News, assim como outros meios de comunicação como Rádios da Capital
Paraense, divulgaram tais áudios que causou perplexidade em toda a cidade de
Igarapé – Miri.
Ronelio
ainda cita a existência de outros áudios que envolveriam o Juiz, o Prefeito, o
Presidente da Câmara e até o nome do Promotor de Justiça do Município de
Igarapé – Miri.
A
representação tem como fundamento jurídico o artigo 35 da Lei Organica da
Magistratura Nacional que diz que são deveres o magistrado não exceder injustificadamente
prazo para sentenciar e despachar.
Pesado ainda
adota como fundamento o artigo 5º, inciso LXXXVII da Constituição Federal que trata do Principio da “razoável duração do
processo”.
O que
podemos perceber no teor da representação, é que Ronelio Quaresma demonstra na
sua petição que a demora do Juiz Lauro Alexandrino em analisar o pedido de
liminar, só reforça o que falo pela voz parecidíssima de Antoniel Miranda, ou
seja, que o “Juiz ta segurando lá”.
O Blog
também investigou e descobriu que todos esses áudios já foram objetos de
denúncias no Ministério Público de Igarapé – Miri; agora a “bola” está com o
Promotor de Justiça Dr Daniel Barros, que, diga-se de passagem, “não é de levar
desaforo pra casa”, assim, logo logo o MP Miriense terá que dar uma resposta a altura para o
cidadão denunciante, bem como, para toda sociedade igarapemiriense, que já está
em descrédito com as autoridades e com os poderes constituídos da terra do açaí,
pois o que se escuta nos áudios, é de causar inveja aos corruptos da “Operação Lava a Jato”.
O Blog
manteve contado com o Advogado de Renelio Quaresma, onde o mesmo falou que
todas as informações necessários estão no sitio do CNJ. O Blog também ligou no
telefone 3755-1536
do Fórum da Comara para tentar falar com o Juiz de Igarapé – Miri, mas esse
numero só chamou.
Pelo sim, pelo não, conforme já havíamos falado em matéria anterior,
no meio dessa indecisão jurídico/administrativa que passa o município, quem
acaba “pagando o pato” é a população que não tem remédio no hospital, não tem
merenda nas escolas, falta de médicos nos postos de saúde, funcionários públicos
municipais ameaçando entrar em greve, fornecedores se recusando a vender para a
Prefeitura, sem falar nos escândalos que surgem aos montes todos os dias.
Triste situação vive nosso amado Igarapé – Miri.
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