Os últimos acontecimentos
vividos em a Igarapé – Miri são dignos de roteiro de filme e de lamentável parte
da história política e social de nossa querida terra do açaí.
NOTA
DE REPÚDIO.
O Blog A Província News vem
a público REPUDIAR VEEMENTEMENTE os últimos acontecimentos que a Câmara de
Vereadores de Igarapé – Miri, por intermédio de seu Presidente Ney Pantoja, vem
proporcionando.
O Poder Legislativo,
contrariando a Constituição Federal de 1988 que em seu artigo 220 que disciplina
que a manifestação do pensamento, a criação, a
expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão
qualquer restrição.
Pois bem, na
sessão Legislativa 30 de maio de 2018, o Presidente Ney Pantoja e alguns
Vereadores usaram a tribuna da Casa de Leis para tentar intimidar os Blog’s de
Igarapé – Miri que denunciam os desmandos e improbidades ocorridos na Câmara de
Vereadores.
Não podemos
aceitar que em pelo século XXI ainda exista na política TIRANOS como é o caso
de Ney Pantoja, que alias, já havia sido chamado pelo Blog “A Provincia News”
de ditador temos atrás, o que comprova diante de sua atitude anti-democrática
para com integrantes da imprensa local.
Não entendemos
os motivos que levam o Presidente Ney Pantoja e alguns Vereadores a tentarem de
todas as formas calar a imprensa local.
Sr Ney Pantoja
e Nobres Vereadores, Vossas Excelências não iram calar a boca da imprensa,
Vossas Excelências não estão acima e nem as margens da Lei.
Iremos até as
últimas conseqüências para garantir o sagrado direito constitucional de levar
informação ao cidadão miriense.
Este Blog está
aguardando que Vossa Excelência utilize de todo o seu “aparato jurídico” para
tirar o Blog do ar, como assim foi ventilado na sessão do dia 30 de maio de
2018. Se Vossa Excelência não sabe, existe no direito um instrumento jurídico chamado
de “exceção da verdade”, bem como, outro chamado de “reconvenção”, que com toda
certeza iremos utilizar.
Também já
estamos reunindo todos os blog’s de Igarapé – Miri para juntos irmos até a
Ordem dos Advogados do Brasil denunciar sua tirania e sua forma ditatorial em
lidar com a imprensa local e conduzir o Poder Legislativo de Igarapé – Miri.
Conclamo todos
os redatores de Blog de Igarapé – Miri para usarmos a Tribuna Popular da Câmara
para repudiarmos o Presidente e demais Vereadores que de forma totalmente vexatória
teceram comentários sobre os Blog’s mirienses.
Mais a mais, o
Blog A Provincia News deixa bem claro que a citação nominal do nome do Blog ou
de seus redatores, de forma vexatória, em tom de intimidação, ameaça ou ofensa,
por qualquer um dos membros do Poder Legislativo de Igarapé – Miri, ensejará a
competente busca junto ao Poder Judiciário de indenização por danos morais, bem
com a responsabilização criminal do Parlamentar, o que pode, inclusive, tornar inelegível
diante de uma propensa condenação na esfera criminal.
Não podemos
aceitar que Igarapé – Miri retroaja no tempo e tente a todo custo implantar a
Lei da Mordaça ou a volta do coronelismo. Não aceitaremos, em hipótese alguma,
que um Presidente em tom de ditador tente calar a imprensa.
É inaceitável que
o Presidente Ney Pantoja, visando tão somente ofender um dos reatores do Blog O
Sentinela o chame em alto em bom som “de vagabundo”, Ney Pantoja não tem o
direito nem a moral de chamar de “vagabundo” para quem quer que seja,
principalmente com o intuito de ofender e intimidar os integrantes da imprensa
local.
Alias, essa
atitude do Presidente Ney Pantoja e de alguns integrantes do Poder Legislativo
não é novidade, já existe denúncia de que um “Assessor” de Ney Pantoja teria
até mesmo sacado uma arma de fogo para intimidar um prestador de serviços no
interior da Casa Leis. O Próprio Ney Pantoja já tentou intimidar e impedir o
trabalho de Advogados, fato que inclusive, já está sendo apurado pela Ordem dos
Advogados do Brasil por intermédio da Comissão de Prerrogativas e que pode
trazer muita dor de cabeça pra Ney Pantoja.
Sr Presidente,
Vossa Excelência e demais membros da Câmara de Vereadores precisam entender que
a imprensa é tão somente o porta voz da notícia, não existindo qualquer
animosidade de cunho pessoal com quem quer que seja, mas tão somente, no árduo mister
de levar a notícia doa a quem doer.
Por fim, o
Blog A Provincia News REPÚDIA e RECHAÇA toda e qualquer forma de intimidação,
ameaça ao consagrado direito Constitucional a liberdade de imprensa, bem como,
lança um desafio ao Sr Presidente Ney Pantoja e demais membros do Poder
Legislativo de Igarapé – Miri, que caso entendam necessário, ingressem com a
competente medida judicial para tentar tirar este Blog do ar, fazemos este
desafio não por soberba e arrogância, mais porque confiamos no Poder Judiciário
Brasileiro, no Ministério Público bem como, acreditamos no Estado Democrático de
Direito.
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO BLOG O SENTINELA E SEUS IDEALIZADORES.
O Blog A Provincia News vem manifestar publicamente irrestrita
solidariedade ao Blog O Sentinela e seus idealizadores, diante das lamentáveis,
injustas e antidemocrática manifestações do Presidente da Câmara de Vereadores
de Igarapé – Miri Sr Ney Pantoja com relação ao episódio ocorrido na sessão do
dia 30 de maio de 2018, ocasião onde o Sr Ney Pantoja e outros membros da Casa
de Leis usaram a Tribuna da Câmara para tentar intimidar, ofender e impedir o exercício
ao direito de imprensa e informação.
Em plena e
irrestrita solidariedade ao Blog Sentinela e seus idealizadores, o Blog A
Provincia News coloca a disposição do Blog O Sentinela toda sua equipe jurídica
para que possa buscar junto ao Poder Judiciário o ressarcimento pelas ofensas proferidas
por integrantes da Câmara de Vereadores bem como para, liminarmente, conseguir
a manutenção do Blog O Sentinela que presta relevantes serviços para a sociedade
miriense.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,
repudiou qualquer tentativa de restringir a liberdade de expressão, mesmo que
de forma camuflada. Segundo ela, medidas desse tipo não passam de censura e
serão consideradas inconstitucionais. Ela participou da abertura do 7º Fórum
Liberdade de Imprensa & Democracia, realizado em Brasília.
A Constituição brasileira é taxativa. Não se tolera censura no
Brasil. Qualquer marco que venha que de alguma forma possa restringir ou ser
uma forma camuflada de censura será considerada inconstitucional — afirmou
Cármen Lúcia.
“Não há democracia sem imprensa livre. E não há imprensa livre sem
democracia. Dito de outra forma, a opressão não tolera a imprensa. Ponto” - Cármen
Lúcia (Ministra Presidente do STF)
Por fim, o Blog A Província News avisa aos navegantes, que intensificará sua atuação na cobertura dos acontecimentos da Câmara de Vereadores de Igarapé - Miri, contratanto um enviado exclusivo para cobir todos os aconteciemtos do dia a dia da Casa de Leis.
Não nos calarão !!! Não nos intimidarão !!! Custe o que custar
!!!! Imprensa livre, democracia forte !!!!
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