ELEIÇÕES 2020.

O Blog "A Província News" apresentará aos seu leitores, uma série de matérias voltadas as eleições 2020, com as mudanças que serão implementadas nas eleições de 2020 para o cargo de Prefeito e Vereador.

Há pouco menos de um ano das eleições municipais, que diga - se de passagem, é o principal pleito eleitoral para o eleitor, tendo em vista que, Prefeitos e Vereadores são os políticos mais próximos e acessíveis ao cidadão, eleitores e candidatos ainda continuam com um "ponto de interrogação" na cabeça sem saber ao certo quais mudanças, de fato, serão emplementadas nas eleições vindouras.

Pensando nos eleitores, nos candidatos e no proprio processo democrático foi que o Blog "A Província News" idealizou um série de matérias sobre as Eleições 2020, com o intuito de sanar dúvidas, levar conhecimento ao leitor.      

NEY PANTOJA FECHA COM IRAN LIMA ???

Circula nas redes sociais uma foto tirada no município do Moju, que segundo informações teria sido tirada no dia 29 de agosto no lançamento da campanha de Iran Lima ao parlamento estadual.

Na foto aparece entre outras pessoas, Ney Pantoja (Presidente da Câmara de Vereadores de Igarapé – Miri), Deputado Iran Lima, Lucio Vale, candidato a vice governador na chapa de Helder Barbalho e o Vereador Nenca (O Nencão).

Na foto parece que, pelo semblante de Ney Pantoja, o mesmo não está muito satisfeito em sair na foto.

Este Blog já alertou em outra publicação que Ney Pantoja não é, digamos, muito confiável, tendo em vista que muda de opinião muito rápido.

É público e notório que Ney Pantoja sempre declarou apoio ao Deputado Soldado Tércio, contudo, corre nas esquinas da terra do açaí que Ney Pantoja já teria mudado de “amor” e já estaria “amando” Iran Lima.

O Blog também já ficou sabendo que o Deputado Soldado Tércio já estaria sabendo da “traição” de Ney Pantoja e não teria ficado nada satisfeito. Tércio é muito ligado ao MDB e ao próprio Helder Barbalho, assim, Ney Pantoja pode mais uma vez ter causado, com sua atitude nem um pouco leal, mais uma situação constrangedora dentro do MDB.

A pergunta que não quer calar é: “teria Ney Pantoja trocado o apoio ao Deputado Soldado Tércio por Iran Lima por uma assessoria contábil e um emprego de enfermeira no município de Moju????” Pelo sim pelo não, mais uma vez Ney Pantoja prova que não tem coração, só fígado.

Como diria Gaby Amarantos: “EX MY LOVE, EX MY LOVE, SE BOTAR SEU AMOR NA VITRINE ELE NÃO VAI VALER, UM E NOVENTA E NOVE”.  

  

IRMÃO DO AÇAÍ (O MÃO SANTA) DESCE DO MURO !!

Os últimos acontecimentos na terra do açaí deixavam uma pergunta no ar: “Quem o Prefeito Mão Santa (Antoniel Miranda) vai apoiar para o Governo do Estado??”

Alguns diziam que em decorrência de seu partido o Patriota participar da Coligação de Helder o Prefeito Antoniel Miranda (O Mão Santa) iria apoiar o candidato do MDB.

Outros diziam que Mão Santa (O Irmão do Açaí) ficaria com Marcio Miranda devido sua forte ligação co m Jatene e Flexa Ribeiro.

Os dias se passavam e nada de Mão Santa se definir, já tinha gente dizendo que Mão Santa iria ficar em cima do muro e as vésperas da eleição, depois que tivesse a certeza de quem iria ganhar a eleição, Mão Santa iria declarar seu apoio.

Mas parece que venceu a aposta os que apostaram que Mão Santa apoiaria o candidato Marcio Miranda, apoiado por Jatene.

No dia de hoje, o Governador Simão Jatene esteve na cidade de Baião fazendo algumas inaugurações e quem estava lá rente que nem pão quente: O Mão Santa (Antoniel Miranda).

As fotos mostram Mão Santa e Jatene lado a lado, em pura demonstração de Mão Santa ao candidato Marcio Miranda, apoiado por Simão Jatene.

E NEY PANTOJA ??? COMO FICA ???

Surge outra pergunta agora: Como fica o presidente da Câmara Ney Pantoja??? As aposta passam para o presidente do Poder Legislativo que ao que parece também está em cima do muro. Ney Pantoja ainda não foi visto declarando apoio a Helder Barbalho.

Há quem diga que depois da debandada de Mão Santa para o ninho tucano existe a possibilidade de Ney Pantoja também seguir a mesma linha.

Em relação a Deputado Estadual corre a “boca pequena” que Ney Pantoja já teria “dado a rasteira” no Deputado Soldado Tércio e já estaria de “beijos e abraços” com seu novo amor Deputado Iran Lima. 

Aguardaremos os próximos capítulos da política miriense.

A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A IRONIA DO DESTINO

Hermenêutica !!!!

Após o final da Copa do Mundo os brasileiros deixarão de ser técnicos de futebol e voltarão a ser juristas. Na verdade, o “País do Futebol” deixou de existir há muitos anos, mas, infelizmente, continua sendo o “País da Corrupção”. Aliás, há um certo partido que não inventou a corrupção, mas a aperfeiçoou.
 

 Pensando como “técnico em leis”, lembrei que ingressei na faculdade de direito muito jovem (17 anos). Nas primeiras aulas, o professor de Introdução ao Estudo do Direito falou de uma tal de “hermenêutica”. Por causa da minha pobreza intelectual, fiquei com desejo de arrumar uma cadela vira-latas e assim chamá-la. 

Até que seria interessante: “vem Hermenêutica; prá fora Hermenêutica”.

Fiquei frustrado ao saber que “hermenêutica” era coisa mais séria, pois dentre seus vários significados destaca-se: “Arte de interpretar leis”. Aprende-se nas faculdades de direito que a interpretação das leis pode ser: autêntica (elaborada pelos próprios legisladores – uma lei criada para esclarecer uma anterior); jurisprudencial (feita por juízes ou tribunais) e doutrinária (elaborada por estudiosos do direito).

 O intérprete das leis é chamado de “hermeneuta”.
 

Mas, pensando bem, há mais um hermeneuta, que não é citado pelos autores de direito.
 

No sistema legislativo brasileiro, o Congresso Nacional, após votar um projeto de lei, deve enviá-lo ao Presidente da República, para a sanção ou veto. A sanção é a aprovação dada pelo Presidente.

Depois disso, a lei será publicada e entrará em vigor.

Caso o Presidente não concorde com o projeto, poderá vetá-lo e, nesse caso, o projeto voltará ao Congresso, que poderá derrubar o veto, com maioria absoluta.

Então, o Presidente da República é o primeiro a interpretar a lei (ou o projeto de lei). Em última análise é o primeiro e principal hermeneuta.

Em 4 de junho de 2010 o então Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar nº 135 (Chamada “Lei da Ficha Limpa”), que alterou dispositivos da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que determina que são inelegíveis: “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores”.
 

O “supremo hermeneuta” de 2010; em 24 de janeiro de 2018 foi condenado pelo Tribunal Federal da 4ª Região (órgão judicial colegiado), por crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro.

É, no mínimo, estranho que, agora, queira apresentar-se como candidato e dar outra interpretação à lei que sancionou.

Espera-se que os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal lembrem-se quem foi o primeiro intérprete da Lei da Ficha Limpa.

Pode ser que um dia eu tenha uma cachorrinha com nome de “Hermenêutica”.

TEXTO: Perseu Gentil Negrao, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Mogi das Cruzes, Autor de diversos livros da área jurídica

FALTA DE VERGONHA OU CARA DE PAU????

O Blog A Província News sempre antenado com os acontecimentos da terra do açaí, bem como com as notícias e publicações oriundas das redes sociais, que por sinal, são um verdadeiro termômetro crítico e avaliativo das condutas sociais dos agentes públicos e daqueles que se propõem a gerir dinheiro público.

O Blog vem acompanhando as últimas publicações do cidadão Elton Serrão (Vulgo Saracuira), que é assessor e braço direito e esquerdo de Ney Pantoja na Câmara Municipal de Igarapé – Miri, nas diversas redes sociais.

Saracura, vem realizando publicações, as chamada live, onde convida a população de Igarapé – Miri para fiscalizar e acompanhar o andamento das obras no município. Nos vídeos Elton Serrão aparece mostrando obras e conclamando o povo para fiscalizar. Até aí tudo normal, se quem estivesse fazendo o convite e os vídeos não fosse uma pessoas envolvida em vários “esquemas” envolvendo dinheiro público.

Falta de vergonha ou cara de pau mesmo ???? Elton Serrão (vulgo Saracura) está diretamente envolvido no famigerado esquema da Câmara de Vereadores de Igarapé - Miri que ficou conhecido como a “FARRA DAS DIÁRIAS” que envolve além de Saracura, o seu patrão e Presidente da Câmara Ney Pantoja.

Segunda consta em uma das ação Popular impetrada por um cidadão Igarapemiriense contra Ney Pantja, Elton Serrão (Saracura) e Ney Pantoja teriam recebidos juntos 112 (cento  doze diárias ) no ano de 2017, que somam a bagatela de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), valores declarados na prestação de contas apresentada por Ney Pantoja no Tribunal de Contas dos Municípios.

Seria salutar que Elton Serrão (O Saracura) fizesse uma live ao vivo da Câmara de Vereadores e convidasse o povo para ir até Câmara de Vereadores para fiscalizar o pagamento das diárias recebidas por pelo próprio Saracura e pela grande maioria dos parlamentares da terra do açaí. Seria de bom tom, que Saracura colocasse a disposição da população o valor recebido por ele mesmo a título de diárias no ano de 2017, bem como, fizesse uma live, mostrando os comprovantes que justifique Saracura ter receber R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) só a titulo de diárias; seria muito bonito que Saracura justificasse o que tanto tinha pra fazer no ano de 2017 na Assembléia Legislativa do Estado do Pará que justificasse o recebimento de tamanha quantidade de diárias, seria muito legal Saracura fazer um live de dentro da Câmara de Vereadores, quem sabe até do gabinete da presidência, local onde se intitula “dono” e justificasse o que tanto tinha pra resolver no Gabinete do Deputado Soldado Tercio e no escritório da Deputada Simone Morgado que justificasse o nosso dinheiro lhe pagar diárias, do mesmo modo, que ficaria muito bonito Saracura fazer um vídeo e convidando a população de Igarapé – Miri para que seu patrão e Presidente da Câmara Ney Pantoja, pudesse apresentar ao povo os comprovantes que justifiquem o recebimento de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) de diárias. Elton Saracura, o povo não tem aminésia, nem tampouco é débio mental para acreditar nesse seu “papo furado” nas redes sociais.    

AS BRONCAS QUE ELTON SERRÃO (VULGO SARACURA) RESPONDE.

Tem um dito popular que diz que “gente ruim atrai gente ruim”, parece que esse dito se encaixa perfeitamente no relacionamento de Ney Pantoja e Elton Serrão (O Tio Saraca como o mesmo e chamado por Ney Pantoja), isso porque, assim como Ney Pantoja que responde a varias ações populares na Comarca de Igarapé – Miri, bem como é alvo de varias denúncias em órgão como Polícia Federal, DRCO, Ministério Público Federal, Delegacia de Defraudações Públicas, Tribunal de Contas dos Municípios, Elton Serão (Vulgo Saracura) também responde a varias broncas na Justiça, seu rol é extenso e vai desde crime de desacato até improbidade administrativa.

De fato, Elton Serrão não é a pessoa mais indicada à usar as redes sócias para falar de probidade e honestidade. 

Em que pese o princípio da presunção de inocência, Elton Serrão (Volgo Saracura) deixou um rastro fétido por onde passou. Elton Serrão responde a pelo menos três processos por suposta e propensa prática de ato de improbidade administrativa no período em que esteve a frente da Secretaria de Cultura do município de Igarapé – Miri na gestão Roberto Pina.

No processo 0003574-08.2017.8.14.0022 Elton Serão, juntamente com Roberto Pina responde pela devolução de dinheiro oriundo da compra de 300 (trezentos) sacos de cimento comprados na última quinzena da gestão Roberto Pina e que simplesmente, segunda consta na ação de improbidade, sumiram misteriosamente, ou melhor, o gato comeu, ou seria um outro animal de pena que teria comido, somente o desfecho da ação poderá dizer que bicho comeu o cimento comprado na gestão Roberto Pina no final do mandato.

Ao que parece, Elton Serrão (O Saracura) é mesmo chegado em receber uma “diarinha”, Saracura responde nova bronca no Judiciário (processo 0003555-20.2017.8.14.0022) onde uma ação civil de improbidade administrativa cobra a devolução por parte de Elton Serrão aos cofres públicos de valores recebidos por Elton Saracura, na gestão Pina, a título de diárias e que, segundo consta na petição inicial, não existe nos arquivos da Secretaria de Administração nenhum documento comprobatório de que realmente Elton Serrão teria direito ao recebimento de diárias pagas por Roberto Pina a seu aliado Elton Saracura.

Elton Serrão também responde a um processo criminal pelos crimes de Desobediência (art. 330) e Desacato (art. 331), que tramita no fórum de Igarapé – Miri, processo nº 0003792-70.2016.8.14.0022.

O que podemos perceber é que, ou Elton Saracura não tem a menor vergonha em usar as redes sociais para falar de probidade e honestidade ou é muito cara de pau mesmo.

A lista de Saracura é extensa e há quem diga que ainda pode aumentar diante das denúncias que já foram feitas em órgãos como Polícia Federal e Delegacia de Defraudações Públicas entre outros órgão fiscalizadores.     

A ESTRETÉGIA

Segundo corre a boca pequena na cidade de Igarapé – Miri, a aparição de Elton Serrão (O Saracura) nas redes sociais seria, na verdade, uma estratégia utilizada pelo Prefeito Antoniel Miranda e pelo Presidente da Câmara Ney Pantoja para usar Elton Serrão nas redes sócias e com isso, desviar o foco das inúmeras denúncias que envolvem os nomes de Antoniel Miranda e Ney Pantoja.

Entre as muitas denúncias envolvendo Antoniel e Ney Pantoja, a que mais chama atenção é a que Antoniel fala em que Ney Pantoja vai receber “uns 30/40 paus” do transporte escolar. Mas não podemos deixar de descartar também outros fatos envolvendo o Prefeito e o Presidente da Câmara como é o caso do áudio onde Antoniel fala que se o ex – prefeito voltar ele usará a Câmara para afastar novamente o ex – Prefeito Toninho Peso Pesado.

O Blog continua de “olho arregalado” em todos os acontecimentos da Terra de Sant’Ana e deixa no ar a pergunta: “FALTA DE VERGONHA OU CARA DE PAU ?????”