O Diário Oficial da União (DOU) desta
sexta-feira, 1.º de julho, publica a Portaria 1.231/2016, que autoriza o
repasse de recursos financeiros para 2.218 Municípios, além do Distrito Federal
(DF), relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e
Esquistossomose para o ano de 2016. A Portaria foi emitida pelo Ministério da
Saúde (MS) e nela é possível ver o valor repassado para cada município.
Contudo ao fazer a busca na portaria pela
cidade de Igarapé-Miri, tivemos uma surpresa, pois não consta o nome da cidade,
veja a portaria com a relação completa das cidades beneficiadas com o recurso (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/07/2016&jornal=1&pagina=77&totalArquivos=264).
É importante salientar que, para participar da Campanha, o município deveria
fazer o cadastro de adesão à Campanha Nacional de Hanseníase, Geo-helmintíases,
Tracoma e Esquistossomose no FORMSUS até o dia 30 março deste ano, preenchendo
todos os dados com veracidade, e anexar um termo de compromisso assinado pelo
gestor municipal de saúde.
Além disso, para que o
Município constante na Portaria tenha o direito de receber o recurso, este deve
estar em dia com os dados cadastrais no Sistema de Informações sobre
Mortalidade (Sim). Porém não é o caso de Igarapé-Miri, pois não consta o nome
na portaria o que nos leva a entender que o governo que já perdeu o rumo agora
passou a perder prazos ocasionando também na perda de recursos importantes,
principalmente quando se tratando na área da saúde. Em 2015, o município de
Igarapé-Miri recebeu para essa campanha, conforme Portaria Nº 1.021, de 21 de
julho de 2015 (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1021_21_07_2015.html),
o valor de R$ 26.256,10 (Vinte seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e
dez centavos) que pode ser utilizado no bloco da VISA. É importante frisar que
embora o recurso deste programa tenha caído somente em agosto de 2015 na gestão
do Pina do PT, ela foi informada no sistema FORMSUS ainda março, quando o Toninho estava no
comando da Prefeitura.
Em tempos de crises o
governo do Pina do PT ainda se dá ao luxo de perder recursos, infelizmente é o
povo que paga o preço dessa má gestão que se perdeu no rumo.
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